Termos e Condições de Utilização

1. Introdução

O presente documento estabelece os Termos e Condições que regulam o acesso e utilização do website da M.A.W. – Serviços Gerais. Ao utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições.

2. Propriedade e Conteúdo

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design e outros elementos — é propriedade da M.A.W. ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido por direitos de autor e demais leis aplicáveis.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o site apenas para fins legais, não devendo:

  • Fazer uso indevido das informações aqui disponibilizadas;

  • Tentar aceder a áreas restritas do site;

  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;

  • Utilizar o site de forma a causar dano à empresa ou a terceiros.

4. Responsabilidade

A M.A.W. procura assegurar que toda a informação apresentada no site é correta e atualizada. No entanto, não garante que o conteúdo esteja isento de erros ou omissões, não se responsabilizando por quaisquer danos resultantes da utilização das informações aqui disponibilizadas.

5. Ligações Externas

O website da M.A.W. pode conter hiperligações para sites de terceiros. A empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.

6. Orçamentos e Contratos

Os pedidos de orçamento submetidos através do site não constituem compromisso contratual. Qualquer prestação de serviços apenas se torna válida após a aceitação formal de ambas as partes por escrito.

7. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site é regulado pela Política de Privacidade da M.A.W., disponível numa página separada deste website.

8. Alterações aos Termos

A M.A.W. reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor assim que forem publicadas no site.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos são regidos pela Lei Portuguesa, e qualquer litígio será submetido aos tribunais da comarca onde a M.A.W. tem a sua sede.